5004142-81.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARINEZ LOPES DA SILVA GAMA

CPF 217.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAXICO DE AMORIM

OAB/BA 41716•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

17/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marinez Lopes da Silva GamaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINEZ LOPES DA SILVA GAMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB BA041716)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com f <b>Autos: 5004142-81.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/12/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:01

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 03/12/2025 13:00. Refer. Evento 9

03/12/2025, 13:44

Juntada de Petição

03/12/2025, 12:59

Juntada de Petição

03/12/2025, 11:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•13/11/2025, 17:35

TipoProcessoDocumento#14

•16/12/2025, 07:41