5004157-50.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.838,21

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EUNICE BEZERRA NOBRE

CPF 746.***.***-87

Autor

JACSON NOGUEIRA DA COSTA

CPF 523.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JÔNATAS MOURA SANTOS

OAB/PA 36998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

26/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Eunice Bezerra NobreExequente:Jacson Nogueira da CostaExecutado:Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: EUNICE BEZERRA NOBRE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÔNATAS MOURA SANTOS (OAB PA036998)</td></tr><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: JACSON NOGUEIRA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÔNATAS MOURA SANTOS (OAB PA036998)</td></tr></table></b></br><p align="center" <b>Autos: 5004157-50.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33

19/01/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2026, 08:27

Expedição de Alvará

16/01/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 12:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/01/2026, 09:11

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:13

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 08:11

Juntada de Petição

15/12/2025, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/12/2025, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2025, 14:08

Sentença - Outro processo

•28/10/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 11:29

DECISÃO

•14/11/2025, 07:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 11:43

SENTENÇA

•08/01/2026, 12:53