5004312-53.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.545,64

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RICARDO WAGNER DE MEDEIROS FREIRE

CPF 049.***.***-35

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA

OAB/RN 20079•Representa: ATIVO

JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2026, 09:01

Juntada de Petição - RICARDO WAGNER DE MEDEIROS FREIRE (RN006277 - JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR)

20/03/2026, 17:22

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

16/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500431

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

13/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 10:46

Decisão - Juiz Leigo

09/03/2026, 09:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

30/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ricardo Wagner de Medeiros FreireRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><st /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004312-53.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória

28/01/2026, 08:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 12:27

SENTENÇA

•09/01/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 11:25