5004311-68.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GIDEAN DA SILVA PEREIRA

CPF 123.***.***-06

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA HAVENA DOS SANTOS LIMA

OAB/PI 17108•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

05/05/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5004311-68.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dou a parte interessada por intimada para, <span>no prazo de <strong>05 (cinco)</strong> dias, efetuar

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/04/2026, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

29/04/2026, 13:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/04/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 01:03

Juntada de Petição

27/04/2026, 08:07

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5004311-68.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito atuando neste juizado, <strong>d<span>ou ciência ao peticionante que o pedi

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 08:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 08:57

SENTENÇA

•12/01/2026, 10:23

SENTENÇA

•17/03/2026, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 12:23