0700511-31.2025.8.01.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.296,92

Orgao julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

RODRIGO SOUZA DA SILVA

CPF 061.***.***-67

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS

OAB/GO 59843•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO) - Processo 0700511-31.2025.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rodrigo Souza da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1.417), que trata de ações referentes

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/01/2026.

07/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 20:02

Outras Decisões

05/12/2025, 11:48

Infrutífera

28/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO) - Processo 0700511-31.2025.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rodrigo Souza da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, designei a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2025 às 08:00 horas, a ser realizada no formato híbrido, cabendo à parte a escolha, de participar, de forma presencial ou virtual. Para ac

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 13:59

Expedição de Carta.

30/10/2025, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

30/10/2025, 13:53

Documentos

Interlocutória

•29/10/2025, 14:03

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2025, 09:26

Interlocutória

•05/12/2025, 11:48