Voltar para busca
5004378-33.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.495,88
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 903.***.***-20
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO MOURÃO DE OLIVEIRA
OAB/AC 2426•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 09:22Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
11/03/2026, 09:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2026, 16:04Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 39
27/02/2026, 02:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 39
26/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5004378-33.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dou a parte interessada por intimada para, <span>no prazo de <strong>05 (cinco)</strong> dias, efetuar
26/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 11:54Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 11:54Expedição de Alvará
25/02/2026, 10:57Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
25/02/2026, 10:05Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2026, 09:08Juntada de Petição
24/02/2026, 13:28Baixa Definitiva
06/02/2026, 09:00Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026
06/02/2026, 09:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2026, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2025, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•06/11/2025, 11:49
SENTENÇA
•17/12/2025, 12:32
PETIÇÃO
•18/12/2025, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•25/02/2026, 11:54