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0000417-42.2025.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
OLAVO DAMASCENO COSTA
CPF 188.***.***-15
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO T. TRINO JR.
OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 12:39Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2026, 12:39Processo Reativado
11/05/2026, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Paulo Roberto T. Trino Jr. (OAB: 87929/RJ) Apelado: Olavo Damasceno Costa Advogado: Alex Christian Gadelha Medeiros (OAB: 5418/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000417-42.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000417-42.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Paulo Roberto T. Trino Jr. (OAB: 87929/RJ) Apelado: Olavo Damasceno Costa Advogado: Alex Christian Gadelha Medeiros (OAB: 5418/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000417-42.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000417-42.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA - Apelado: Olavo Damasceno Costa - Advogado: Paulo Roberto T. Trino Jr. (OAB: 87929/RJ) - Advogado: Alex Christian Gadelha Medeiros (OAB: 5418/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000417-42.2025.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
25/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/02/2026, 11:23Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/02/2026, 11:23Ato ordinatório
05/02/2026, 10:50Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2026, 18:46Expedição de Certidão.
09/01/2026, 06:08Expedição de Mandado.
09/01/2026, 05:53Ato ordinatório
09/01/2026, 05:38Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 06:45Expedição de Certidão.
03/11/2025, 07:28Documentos
Ato Ordinatório
•04/09/2025, 07:32
Ata de Audiência (Outras)
•08/10/2025, 08:37
CARIMBO
•23/10/2025, 15:15