0700244-68.2025.8.01.0013

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

LUIZ HENRIQUE ARAUJO BRASIL

CPF 072.***.***-33

Reu

ESTEFANY BRENDA SOUZA DA SILVA

CPF 707.***.***-44

TERCEIRO

JOCILENE DOS SANTOS SOUZA

CPF 023.***.***-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 07:28

Mero expediente

26/02/2026, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 14:46

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:43

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700244-68.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - ACUSADO: B1Luiz Henrique Araujo BrasilB0 - de Instrução e Julgamento Data: 25/02/2026 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

08/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:55

Expedida/Certificada

05/12/2025, 07:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:00:00, Vara Criminal.

04/12/2025, 11:38

Mero expediente

28/11/2025, 20:02

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:42

Despacho

•31/03/2025, 09:04

Interlocutória

•14/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:01

Despacho

•13/06/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:07

Interlocutória

•09/10/2025, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2025, 20:02

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2026, 08:05