0700848-19.2025.8.01.0081

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco

Partes do Processo

FILIPE MORO AMARANTE

CPF 172.***.***-02

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA

OAB/MT 20921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

10/11/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Filipe Moro AmaranteB0 - Em caráter complementar à decisão de fls. 26-28, considerando que parte do judiciário acreano já migrou do sistema SAJ para o EPROC, determino o cancelamento da distribuição, devendo os patronos ajuizarem a presente ação perante uma das Varas Cíveis desta Comarca, nos termos do art. 3º da Resolução nº 325/2024 do TPA Intimação - ADV: PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA (OAB 20921O/MT) - Processo 0700848-19.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 12:11

Outras Decisões

06/11/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:41

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Filipe Moro AmaranteB0 - Posto isso, DECLARO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo devendo estes autos serem remetidos para redistribuição, nos termos do Art. 3º da Resolução nº 325/2024 do TPADM/TJAC, para uma das Varas Cíveis genéricas desta Comarca e que a ação seja ajuizada no sistema EPROC. Intimação - ADV: PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA (OAB 20921O/MT) - Processo 0700848-19.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo -

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 09:10

Determinado o cancelamento da distribuição

29/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:51

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 12:09

Documentos

Interlocutória

•29/10/2025, 20:01

Interlocutória

•06/11/2025, 11:36