0700016-80.2022.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700016-80.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDOR: B1Ocinete Sales Paulino KaxinawáB0 - Sentença Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Ocinete Sales Paulino Kaxinawá contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento d

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700016-80.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDOR: B1Ocinete Sales Paulino KaxinawáB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fl. 159-161 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a i

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:26

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 11:09

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 11:09

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:22

Documentos

Despacho

•27/08/2022, 11:28

Despacho

•03/02/2023, 14:07

Despacho

•20/09/2023, 09:10

Despacho

•16/05/2024, 16:47

Despacho

•05/06/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:46

Interlocutória

•20/07/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:05

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:32

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 16:16

CARIMBO

•31/10/2024, 15:34

Interlocutória

•25/03/2025, 19:02

Interlocutória

•29/07/2025, 21:28

Interlocutória

•07/01/2026, 15:16