5004439-88.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.767,87

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROMULO BARROS ALVES DE CARVALHO

CPF 057.***.***-23

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

TARCÍSIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS

OAB/AC 6630•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/05/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

27/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500443

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

23/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:24

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 10:23

Decisão - Juiz Leigo

16/04/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/02/2026, 01:02

Despacho

04/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:19

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

26/01/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 20:39

SENTENÇA

•21/01/2026, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 10:50