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5004543-80.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2025
Valor da Causa
R$ 6.436,46
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
GILSON MARTINS DE OLIVEIRA
CPF 683.***.***-15
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/AC 5339•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
18/03/2026, 12:33Baixa Definitiva
13/03/2026, 08:23Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026
13/03/2026, 08:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2026, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2026, 19:04Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 28
30/01/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 28
29/01/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilson Martins de OliveiraRéu:Banco Itau Consignado S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB AC005339)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 26.1). P.R.I.A. <b>Autos: 5004543-80.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2026, 14:11Julgado improcedente o pedido
28/01/2026, 14:11Decisão - Juiz Leigo
28/01/2026, 10:48Conclusos para julgamento
17/12/2025, 18:00Juntada de Petição
15/12/2025, 08:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
11/12/2025, 01:01Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2025, 07:49
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2025, 09:54
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2025, 11:01
OUTROS
•09/12/2025, 17:39
OUTROS
•09/12/2025, 17:39
OUTROS
•09/12/2025, 17:39
OUTROS
•09/12/2025, 17:39
SENTENÇA
•28/01/2026, 14:11