0701441-76.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.028,31

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

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Partes do Processo

EDNA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 070.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO

OAB/AC 5796•Representa: ATIVO

DIEGO GOES NUNES

OAB/AC 3747•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2026, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: DIEGO GOES NUNES (OAB 3747/AC), ADV: DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO (OAB 5796/AC) - Processo 0701441-76.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Edna Souza de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 10:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:32

deferimento

05/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 05/01/2026.

05/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DIEGO GOES NUNES (OAB 3747/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO (OAB 5796/AC) - Processo 0701441-76.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Edna Souza de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) Condenar a ré GOL LINHAS AÉREAS S.A. ao pagamento de R$ 3.028,31 (três mil, vinte e

05/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/01/2026, 08:18

Documentos

Interlocutória

•01/11/2025, 00:32

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:16

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2025, 10:54

CARIMBO

•17/12/2025, 15:35

Interlocutória

•05/02/2026, 14:32