0704207-20.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.968,67

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE PEDROZA GASPAR

CPF 064.***.***-57

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

TAMILES NASCIMENTO GASPAR

OAB/AC 5095•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:08

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: TAMILES NASCIMENTO GASPAR (OAB 5095/AC) - Processo 0704207-20.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Pedro Henrique Pedroza GasparB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group Sa ( Latam Airlines Brasil)B0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizado

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:44

Julgado improcedente o pedido

26/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:04

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:51

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TAMILES NASCIMENTO GASPAR (OAB 5095/AC) - Processo 0704207-20.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Pedro Henrique Pedroza GasparB0 - 0704207-20.2025.8.01.0002 DESIGNAÇÃO Designo o dia 01/12/2025 às 13:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Para tanto, poderão apresentar suas testemunhas, até

06/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:09

Interlocutória

•03/11/2025, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2025, 07:04

CARIMBO

•26/12/2025, 14:29