5004747-27.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA ROSIMAR MOREIRA SIMOES

CPF 587.***.***-87

Autor

ANTONIO RAIMUNDO NONATO DE MAGALHAES

CPF 662.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ DANTAS DA SILVA

OAB/RN 16393•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

28/01/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36

26/01/2026, 02:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

22/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36

21/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Rosimar Moreira SimoesAutor:Antonio Raimundo Nonato de MagalhaesRéu:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="c /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004747-27.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:05

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

05/12/2025, 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

04/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Rosimar Moreira SimoesAutor:Antonio Raimundo Nonato de MagalhaesRéu:Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ROSIMAR MOREIRA SIMOES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB RN016393)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO RAIMUNDO NONATO DE MAGALHAES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB RN016393)</td> <b>Autos: 5004747-27.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:19

SENTENÇA

•03/12/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 11:51