0003277-33.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.600,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF 434.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ

OAB/AC 5547•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

EDUARDO ABILIO DINIZ

OAB/AC 3323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:04

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC) - Processo 0003277-33.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Francisco Pereira da Silva FilhoB0 - RECLAMADO: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora Francisco Pereira da Silva Filho para levantamento da importância depositada (fls. 134) e cumprimento da ob

21/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 23:28

Expedida/Certificada

20/01/2026, 06:49

Recebidos os autos

15/01/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 09:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:29

Processo Reativado

13/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:10

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 19:39

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2025, 09:02

CARIMBO

•03/11/2025, 17:50

CARIMBO

•15/01/2026, 09:25