0716407-62.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.518,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

TEREZINHA MESSIAS LIMA

CPF 339.***.***-00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES

OAB/AC 3003•Representa: ATIVO

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE

OAB/AC 6699•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Terezinha Messias Lima - RÉU: Caixa Econômica Federal e outros - Intimação - ADV: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 5408/RO), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0716407-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Terezinha Messias Lima em desfavor do Banco do Brasil S/A e do Banco Daycoval S/A, c

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2026, 08:19

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Terezinha Messias LimaB0 - Após a contestação, a desistência da ação pelo autor depende do consentimento do réu, razão pela qual determino a intimação da Caixa Econômica Federal para manifestação, sob pena de anu Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 5408/RO), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0716407-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 09:39

Outras Decisões

30/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Terezinha Messias LimaB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Banco do Brasil S/A.B0 - Chamo o feito à ordem. Da análise da exordial, verifica-se que a parte autora não postula a aplicação da Lei nº 14.181/2021 para r Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC) - Processo 0716407-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

13/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•17/10/2025, 13:52

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2025, 12:49

Interlocutória

•03/03/2026, 10:48

Interlocutória

•30/03/2026, 11:50

CARIMBO

•11/05/2026, 08:19