5005197-67.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.382,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANA PAULA SILVA DE SOUZA

CPF 014.***.***-21

Autor

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0002-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 10:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/12/2025, 01:01

Determinada Requisição de Informações

02/12/2025, 14:04

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:29

Juntada de Petição

02/12/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/11/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:04

Deferido o pedido

24/11/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005197-67.2025.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:12

Distribuído por dependência - Número: 50010751120258010001/AC

10/11/2025, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 14:04

SENTENÇA

•21/01/2026, 10:20