5005049-56.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANNA VITORIA VIANA SANTOS

CPF 081.***.***-09

Autor

JAKELINE DA SILVA VIANA

CPF 002.***.***-27

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN DAVID FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 9894•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologada a decisão do juiz leigo

17/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:18

Audiência de instrução - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 28/01/2026 11:00. Refer. Evento 21

29/01/2026, 10:13

Juntada de Petição

25/01/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 23, 24 e 25

16/12/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

12/12/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

12/12/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

11/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5005049-56.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Anna Vitoria Viana SantosAutor:Jakeline da Silva VianaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005049-56.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 28/01/2026 11:00

10/12/2025, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 10:07