5005492-07.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

DAVI OLIVEIRA HONORATO JUNIOR

CPF 011.***.***-11

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

09/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2026, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500549

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:06

Expedição de Alvará

05/03/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

27/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Davi Oliveira Honorato JuniorRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005492-07.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/02/2026, 00:00

Deferido o pedido

25/02/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 09:50

SENTENÇA

•21/01/2026, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:25