5005391-67.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.122,10

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ADENILTON OLIVEIRA DA SILVA MODESTO

CPF 698.***.***-72

Autor

DANYELLE MARIA TEIXEIRA MODESTO SILVA

CPF 495.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JÔNATAS MOURA SANTOS

OAB/PA 36998•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2026

15/04/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

15/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

26/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adenilton Oliveira da Silva Modesto E Outro Réu: Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ADENILTON OLIVEIRA DA SILVA MODESTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÔNATAS MOURA SANTOS (OAB PA036998)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DANYELLE MARIA TEIXEIRA MODESTO SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÔNATAS MOURA SANTOS (OAB PA036998)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: <b>Autos: 5005391-67.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/03/2026, 00:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

04/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

03/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adenilton Oliveira da Silva Modesto E Outro Réu: Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ADENILTON OLIVEIRA DA SILVA MODESTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÔNATAS MOURA SANTOS (OAB PA036998)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DANYELLE MARIA TEIXEIRA MODESTO SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÔNATAS MOURA SANTOS (OAB PA036998)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: <b>Autos: 5005391-67.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 09:50

Documentação

•19/01/2026, 09:56

Documentação

•19/01/2026, 09:56

Documentação

•19/01/2026, 09:56

SENTENÇA

•02/03/2026, 14:29

SENTENÇA

•25/03/2026, 15:12