5005173-39.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HENNAN HIGINO DO VALE

CPF 167.***.***-06

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LORENA DA ROCHA BENLOLO

OAB/AM 18042•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/03/2026, 10:35

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:21

Homologada a Transação

10/03/2026, 11:30

Decisão - Juiz Leigo

10/03/2026, 11:12

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 18:03

Juntada de Petição

26/02/2026, 14:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 03/02/2026 08:30. Refer. Evento 7

06/02/2026, 16:14

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005173-39.2025.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/11/2025.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/11/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 10

19/11/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 10

18/11/2025, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 11:25

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:30