0700023-06.2025.8.01.0007

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

FRANCISCO FILINTO DO NASCIMENTO

CPF 217.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FLAVIANO DA COSTA ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:09

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Filinto do NascimentoB0 - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700023-06.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 12 de janeiro de 2026. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de D

14/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:02

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:56

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 15:46

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 15:45

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 15:45

Processo Reativado

04/01/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

04/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 12:40

Por Expedição de RPV

14/11/2025, 11:50

Documentos

Interlocutória

•24/01/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:56

Interlocutória

•10/04/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 22:17

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2025, 08:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 08:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 08:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 08:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 08:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 08:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/06/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 08:16

Interlocutória

•11/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:06

Interlocutória

•29/09/2025, 12:45