0701700-65.2025.8.01.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.950,00

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF 807.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150•Representa: ATIVO

AYNNE SOARES PAULINO

OAB/BA 44163•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 07:47

Juntada de Certidão

16/01/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB 44150/BA), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: AYNNE SOARES PAULINO (OAB 44163/BA) - Processo 0701700-65.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Antonio Ferreira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional. Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 08:53

Recebidos os autos

08/01/2026, 20:36

Mero expediente

08/01/2026, 20:36

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:56

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:32

Infrutífera

04/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2025, 04:50

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 09:29

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2025, 08:34

CARIMBO

•19/12/2025, 11:56

Despacho

•08/01/2026, 20:36