0700030-95.2025.8.01.0007

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARIA ERLANDIA MENDES PEREIRA

CPF 037.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ROMARIA LOPES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALCLIVAN DA SILVA CORDEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:08

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Maria Erlandia Mendes PereiraB0 - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700030-95.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 28 de outubro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:40

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:20

Expedida/Certificada

03/11/2025, 08:14

Expedição de Alvará.

01/11/2025, 00:33

Expedição de Alvará.

01/11/2025, 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:52

Processo Reativado

28/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:59

Por Expedição de RPV

25/09/2025, 19:12

Documentos

Interlocutória

•24/01/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:56

Interlocutória

•20/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 12:51

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 12:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 12:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 12:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 12:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 20:08

Interlocutória

•30/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:54

Interlocutória

•25/09/2025, 19:12

CARIMBO

•28/10/2025, 12:20