5005674-90.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BATISTA DE SOUZA

CPF 477.***.***-15

Autor

MARIA DA LIBERDADE DE SOUZA

CPF 754.***.***-87

Autor

DHESSICA KAROLAYNE DE SOUZA MOURA

CPF 023.***.***-26

Autor

ITALO FERREIRA DE SOUZA

CPF 008.***.***-20

Autor

MARIA DUCILEIDE BATISTA DE SOUZA

CPF 682.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE SOUZA

OAB/AC 5647•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

06/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/12/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21

03/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

02/12/2025, 20:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21

02/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria das Gracas Batista de SouzaAutor:Maria da Liberdade de SouzaAutor:Dhessica Karolayne de Souza MouraAutor:Italo Ferreira de SouzaAutor:M /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005674-90.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

01/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005674-90.2025.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 13/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7, 6, 9, 8 e 10

25/11/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10

19/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10

18/11/2025, 02:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•14/11/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#212

•01/12/2025, 09:20