0705606-24.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZIDANE MELO DE FRANCA

CPF 037.***.***-07

Autor

SARAH CASTRO LIMA

CPF 039.***.***-88

Autor

ROSENTHAL E GUARITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 05.***.***.0001-64

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

ZIDANE MELO DE FRANCA

CPF 037.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/DF 25069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:48

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 11:47

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 11:30

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Zidane Melo de FrancaB0 - B1Sarah Castro LimaB0 - CREDOR: B1Rosenthal e Guaritá AdvogadosB0 - RÉU: B1La Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) - Processo 0705606-24.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo -

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Zidane Melo de FrancaB0 - B1Sarah Castro LimaB0 - CREDOR: B1Rosenthal e Guaritá AdvogadosB0 - RÉU: B1La Intimação - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0705606-24.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo -

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:02

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:19

Documentos

Despacho

•13/04/2024, 16:44

Despacho

•20/07/2024, 17:49

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 13:58

CARIMBO

•07/11/2024, 11:32

Interlocutória

•21/10/2025, 12:09

CARIMBO

•17/12/2025, 10:41