5005803-95.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.196,78

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CLEUZENI RIBEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 421.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS SILVA SALES BARBOSA

OAB/CE 54740•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

07/04/2026, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

19/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cleuzeni Ribeiro de Oliveira FerreiraRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEUZENI RIBEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ESDRAS SILVA SALES BARBOSA (OAB CE054740)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA< <b>Autos: 5005803-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 11:57

Decisão - Juiz Leigo

17/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 02/02/2026 11:30. Refer. Evento 13

02/02/2026, 12:05

Juntada de Petição

02/02/2026, 11:41

Juntada de Petição

01/02/2026, 12:08

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 11:13

SENTENÇA

•17/03/2026, 11:57