Procedimento Comum Cível 0713380-13.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0713380-13.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Mario Sandro Martins de Souza - RÉU: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Autos n.º 0713380-13.2021.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para tomar ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bem como querendo se manifestar, no prazo de10 (dez) dias.Rio Branco ( Intimação - ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0713380-13.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:31

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:24

Processo Reativado

30/04/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 814/819, com a seguinte parte dispositiva: "Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se.". - Magistrado(a) - Advs: NEYARLA

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões aos recursos interpostos. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha qo0z1p. - Magistrado(a) - Advs: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 810/813, com a seguinte parte dispositiva: "Com tais fundamentos, admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - - Decisão - Admissão - Recurso Especial - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Mario Sandro Martins de Souza - - Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713380-13.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 3502/AC) - Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC)

19/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2021, 22:33

Despacho

•02/12/2021, 08:39