5005504-21.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANKLIN INGMA ALBUQUERQUE DA SILVA JUNIOR

CPF 038.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Franklin Ingma Albuquerque da Silva JuniorRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DEC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005504-21.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Franklin Ingma Albuquerque da Silva JuniorRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DEC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005504-21.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026

16/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 10:38

Não conhecidos os embargos de declaração

16/04/2026, 10:38

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento Determinada por RE com Repercussão Geral

15/04/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/03/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Franklin Ingma Albuquerque da Silva JuniorRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECIS&Atilde /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005504-21.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

19/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 10:38