0701510-11.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.818,92

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF 498.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AC 4599•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Reativado

16/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1José Sebastião de OliveiraB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701510-11.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Vistos, etc. A suspensão nacional dos processos em razão de repercussão geral deve ser interpretada de forma restritiva, limitando-se às hipóteses estritamente abrangidas pela tese submetida a julgamento. No caso

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:02

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1José Sebastião de OliveiraB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701510-11.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Vistos, etc. Trata-se de demanda em que se discute a responsabilidade civil de companhia aérea por supostos danos decorrentes de cancelamento, alteração e/ou atraso de voo, com pedido de indenização por danos mor

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:52

Recebidos os autos

29/01/2026, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

06/01/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:01

Documentos

Interlocutória

•14/11/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:38

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2025, 13:10

Interlocutória

•16/12/2025, 14:06

Interlocutória

•29/01/2026, 13:53

Interlocutória

•07/04/2026, 18:59