5005219-28.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.210,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PADUA CUSTODIO DA SILVA GADELHA

CPF 002.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES

OAB/AC 4826•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

09/12/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/11/2025, 09:00

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

27/11/2025, 08:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Padua Custodio da Silva GadelhaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PADUA CUSTODIO DA SILVA GADELHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB AC004826)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Posto isso, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), declaro a EXTINÇÃO do processo e, assim, determi <b>Autos: 5005219-28.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005219-28.2025.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/11/2025.

26/11/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/11/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão - 24/11/2025 10:03:19)

24/11/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 12/11/2025 10:31:26)

24/11/2025, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#14

•25/11/2025, 12:18