5005236-64.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSUE CALEBE LIMA MOTA

CPF 039.***.***-58

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LORE STEFANY DOS SANTOS ANDRADE

OAB/AC 7018•Representa: ATIVO

GEANE PORTELA E SILVA

OAB/AC 3632•Representa: PASSIVO

LUCAS KATAR ARAÚJO

OAB/AC 6655•Representa: PASSIVO

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/05/2026, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

01/05/2026, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/05/2026, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível TR Número: 50000286820258019000/AC

27/04/2026, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Josue Calebe Lima MotaRéu:Uniao Educacional do Norte Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSUE CALEBE LIMA MOTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LORE STEFANY DOS SANTOS ANDRADE (OAB AC007018)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB AC004711)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS KATAR <b>Autos: 5005236-64.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 13:26

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 13:26

Decisão - Juiz Leigo

13/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 19:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 20/03/2026 09:00. Refer. Evento 44

20/03/2026, 17:17

Juntada de Petição

20/03/2026, 08:58

Juntada de Petição

20/03/2026, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/03/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 10:21

SENTENÇA

•13/04/2026, 13:26