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5005385-60.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.540,16
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
EDUARDO RAFAEL DE MELO
CPF 578.***.***-15
STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ 16.***.***.0002-38
Advogados / Representantes
DOMICIANO NORONHA DE SA
OAB/RJ 123116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2026, 10:06Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026
17/04/2026, 10:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2026, 01:01Intimado em Secretaria
30/03/2026, 11:08Juntada de peças digitalizadas
30/03/2026, 11:08Expedição de mandado
30/03/2026, 07:48Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRAWFORD BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA. - EXCLUÍDA
30/03/2026, 07:45Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
27/03/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
26/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eduardo Rafael de MeloRéu:Crawford Brasil Reguladora de Sinistros Ltda. E Outro</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5005385-60.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
25/03/2026, 12:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2026, 12:12Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 23
25/03/2026, 12:12Decisão - Juiz Leigo
25/03/2026, 12:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2025, 11:52
ATO ORDINATÓRIO
•26/11/2025, 10:13
SENTENÇA
•25/03/2026, 12:12