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5006474-21.2025.8.01.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab 02 - 2ª Turma Recursal
Partes do Processo
LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
CPF 278.***.***-16
NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL
OAB/AC 6432•Representa: ATIVO
OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA
OAB/AC 5805•Representa: ATIVO
MARCELO FEITOSA ZAMORA
OAB/AC 4711•Representa: ATIVO
FRANCISCO RAMOS
OAB/SP 328177•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
20/04/2026, 09:45Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G2TR90120
20/04/2026, 09:21Juntada de certidão
20/04/2026, 09:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2026, 00:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42
07/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luiz Teixeira da Silva JuniorRéu:Nn&A Producoes Jornalisticas Ltda</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align=" /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006474-21.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 09:49Recebido o recurso sem efeito suspensivo
06/04/2026, 09:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/04/2026, 01:01Conclusos para decisão
30/03/2026, 10:56Juntada de certidão
30/03/2026, 10:56Juntada de Petição
30/03/2026, 09:28Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2025, 08:06
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2025, 10:43
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2025, 14:30
SENTENÇA
•16/03/2026, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 09:49