0704453-16.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga

Partes do Processo

LIUBETE SOUZA SOARES FILHO

CPF 006.***.***-05

Autor

ALINE ARAUJO DA SILVA

CPF 063.***.***-05

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CANTIDIO CUNHA MARTINS

OAB/AM 19402•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Recorrido: Liubete Souza Soares Filho e outro - Advogado: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB: 267258/SP) - Advogado: Cantidio Cunha Martins (OAB: 19402/AM)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704453-16.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

10/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 04:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Liubete Souza Soares FilhoB0 - B1Aline Araújo da SilvaB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: CANTIDIO CUNHA MARTINS (OAB 19402/AM), ADV: CANTIDIO CUNHA MARTINS (OAB 19402/AM) - Processo 0704453-16.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:13

Ato ordinatório

03/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Liubete Souza Soares FilhoB0 - B1Aline Araújo da SilvaB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - Dispositivo Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: CANTIDIO CUNHA MARTINS (OAB 19402/AM), ADV: CANTIDIO CUNHA MARTINS (OAB 19402/AM) - Processo 0704453-16.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ante o exposto MAJORO o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, mantend

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:27

Interlocutória

•21/11/2025, 10:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2025, 11:36

CARIMBO

•21/12/2025, 12:20