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0000188-83.2024.8.01.0022
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Unica de Porto Acre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
VALDECI ROSA DO NASCIMENTO
CPF 737.***.***-15
MARLENE MENDES DO NASCIMENTO
CPF 917.***.***-53
ISAURA ROSA DO NASCIMENTO
VANDERSON
Advogados / Representantes
GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA
OAB/AC 1864•Representa: PASSIVO
JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR
OAB/AC 4000•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Rosa do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Renove-se a intimação do advogado José Stenio Soares Lima Júnior OAB/AC n. 4000, para apresentação das razões recursais. Em caso de nova inércia, Nº 0000188-83.2024.8.01.0022 - Apelação Criminal - Porto Acre - intime-se pessoalmente o Apelante para informar se vai constituir outro causídico, ou se requer a nomeação de defensor público para atuar em sua defesa. Cumpra-se. - Magistrado(a) Denise Bonfim
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Rosa do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) - Flávio Bussab Della Libera - Via Verde Nº 0000188-83.2024.8.01.0022 - Apelação Criminal - Porto Acre -
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/11/2025, 21:39Expedição de Certidão.
18/11/2025, 21:38Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/11/2025, 21:36Recebidos os autos
22/09/2025, 09:45deferimento
22/09/2025, 09:45Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 16:04Conclusos para decisão
27/08/2025, 13:04Expedição de Certidão.
27/08/2025, 13:04Juntada de Petição de Petição inicial
13/08/2025, 12:47Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025, 09:50Juntada de Petição de Apelação
12/08/2025, 04:34Expedição de Certidão.
11/08/2025, 01:10Expedição de Certidão.
31/07/2025, 11:35Documentos
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 00:08
Interlocutória
•30/09/2024, 10:39
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 09:01
Ata de Audiência (Outras)
•14/04/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 14:20
CARIMBO
•23/07/2025, 20:12
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 10:17
Interlocutória
•22/09/2025, 09:45