5005733-78.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.031,48

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

REGINA CRISTIANE DINIZ MELO

CPF 040.***.***-13

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS OLIVEIRA SILVA

OAB/AC 5292•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:44

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 02/02/2026 08:00. Refer. Evento 12

02/02/2026, 09:53

Juntada de Petição

15/01/2026, 08:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/12/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

15/12/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

12/12/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

12/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5005733-78.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 02 - 02/02/2026 08:00

11/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Regina Cristiane Diniz MeloRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>D /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005733-78.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:36