5005962-38.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDILSON FERNANDES DA SILVA RODRIGUES

CPF 684.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edilson Fernandes da Silva RodriguesRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 21, DOC1). Contudo, <b>Autos: 5005962-38.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL defiro à parte autora os benefícios da as

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/02/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:58

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 04/02/2026 07:30. Refer. Evento 10

04/02/2026, 07:42

Juntada de Petição

03/02/2026, 13:18

Juntada de Petição

03/02/2026, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

09/12/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 09:30

SENTENÇA

•04/02/2026, 12:22