0704183-79.2025.8.01.0070

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

JAILDA MOREIRA NUNES

CPF 638.***.***-91

Reu

ALBANISA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 339.***.***-20

Reu

ANA PAULA VERCOSA DE SANTANA

CPF 697.***.***-53

Reu

SUDERLENE SANTOS DE SOUZA

CPF 391.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KATIANA SILVA DA CUNHA

OAB/AC 5472•Representa: PASSIVO

ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA

OAB/AC 5156•Representa: PASSIVO

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: KATIANA SILVA DA CUNHA (OAB 5472/AC), ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0704183-79.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORAFATO: Jailda Moreira Nunes - Albanisa Souza de Oliveira - Ana Paula Vercosa de Santana - VÍTIMA: Suderlene Santos de Souza Nobre - Desse modo, por todo o exposto, acolho a promoção do Órgão Ministerial, titular da ação penal pública, e determino o arquivamento do feito

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 09:24

Determinado o Arquivamento de procedimentos investigatórios

07/05/2026, 08:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição inicial

24/04/2026, 04:38

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:36

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:31

Mero expediente

15/12/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:42

Despacho

•05/08/2025, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 12:04

Despacho

•16/09/2025, 15:02

Despacho

•18/11/2025, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2025, 12:27

Interlocutória

•31/03/2026, 11:14

Interlocutória

•07/05/2026, 08:07