5006889-04.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HENRY MARCEL VALERO LUCIN

CPF 014.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HENRY MARCEL VALERO LUCIN

OAB/AC 1973•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/12/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Henry Marcel Valero LucinAdvogado(a):Henry Marcel Valero Lucin (OAB: Ac001973)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HENRY MARCEL VALERO LUCIN</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRY MARCEL VALERO LUCIN (OAB AC001973)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Portanto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas. <b>Autos: 5006889-04.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Intime-se. Arquivem-se ind

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

02/12/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006889-04.2025.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 27/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

01/12/2025, 11:36

Juntada de Petição

01/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

01/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Henry Marcel Valero LucinAdvogado(a):Henry Marcel Valero Lucin (OAB: Ac001973)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HENRY MARCEL VALERO LUCIN</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRY MARCEL VALERO LUCIN (OAB AC001973)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Trata-se de ação de tutela antecipada em caráter antecedente cumulada com pedido de indeniza /DECISÃO - <b>Autos: 5006889-04.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 11:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•28/11/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#14

•06/12/2025, 17:43