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5006499-34.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.079,57
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
FRANCICLEIDE MOURA DOS SANTOS FERNANDES
CPF 719.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
PRISCILA OLIVEIRA MORAIS
OAB/MG 156524•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006499-34.2025.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ - 2ª Câmara Cível na data de 15/04/2026.
17/04/2026, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RBRVCiv01 -> TJAC
15/04/2026, 08:24Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2026, 08:23Juntada de Petição
15/04/2026, 07:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2026, 01:01Publicação de Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 44
14/04/2026, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 44
13/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006499-34.2025.8.01
13/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 44
10/04/2026, 08:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 07:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2026, 14:29Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40
19/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francicleide Moura dos Santos FernandesAdvogado(a):Priscila Oliveira Morais (OAB: Mg156524)Réu:Banco Pan S.a.Advogado(a):Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: Ac004940)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCICLEIDE MOURA DOS SANTOS FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: R <b>Autos: 5006499-34.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 15:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2025, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2026, 12:00
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2026, 14:03
SENTENÇA
•18/03/2026, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2026, 08:00