5006688-12.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.152,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PATRICIA BARROSO GOMES

CPF 008.***.***-80

Autor

VAI VOANDO VIAGENS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-51

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DO NASCIMENTO ROLIM

OAB/AC 4904•Representa: ATIVO

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:41

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

05/03/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

05/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

13/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

12/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Patricia Barroso GomesRéu:Vai Voando Viagens LtdaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PATRICIA BARROSO GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO DO NASCIMENTO ROLIM (OAB AC004904)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: VAI VOANDO VIAGENS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB MG052367)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AER <b>Autos: 5006688-12.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 11:41

Decisão - Juiz Leigo

11/02/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:32

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 11/02/2026 07:30. Refer. Evento 8

11/02/2026, 09:32

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:31

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:23

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:23

SENTENÇA

•11/02/2026, 11:41