0701317-80.2022.8.01.0013

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

CRISTOPHER RAFAEL BRYAN SANTOS DAMASCENO

CPF 075.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701317-80.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Cristopher Rafael Bryan Santos DamascenoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 328/330, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de j

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 07:53

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:09

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:04

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:04

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:04

Juntada de Ofício

02/06/2025, 04:17

Juntada de Ofício

02/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:40

Documentos

Interlocutória

•13/10/2022, 09:09

Interlocutória

•21/12/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 05:40

Despacho

•21/11/2023, 16:23

Interlocutória

•10/04/2024, 13:09

CARIMBO

•01/07/2024, 18:16

Interlocutória

•04/10/2024, 14:59

Interlocutória

•26/01/2025, 17:25

CARIMBO

•10/06/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:36