5006956-66.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.253,44

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LETICIA RODRIGUES MARCOS

CPF 095.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HENRY MARCEL VALERO LUCIN

OAB/AC 1973•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

28/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

27/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Leticia Rodrigues MarcosExecutado:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: LETICIA RODRIGUES MARCOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRY MARCEL VALERO LUCIN (OAB AC001973)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Declaro, com f <b>Autos: 5006956-66.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 07:28

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

16/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Leticia Rodrigues MarcosExecutado:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DECIS&A /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006956-66.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 08:41

Deferido o pedido

15/04/2026, 08:41

Juntada de Petição

08/04/2026, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 08:41

SENTENÇA

•24/04/2026, 07:28