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0000428-62.2020.8.01.0006
Termo CircunstanciadoDifamaçãoContra a HonraAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Unica Acrelândia
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC), ADV: ARIELA LIMA ANDRADE (OAB 6083/AC) - Processo 0000428-62.2020.8.01.0006 - Termo Circunstanciado - Difamação - AUTOR FATO: Flávio Brito Mariano - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
15/05/2026, 00:00Processo Reativado
25/03/2026, 07:31Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávio Brito Mariano Advogado: Angeir Pires da Silva (OAB: 5999/AC) Apelado: Gilberto Fransa da Silva Advogado: José Prado do Nascimento Moraes (OAB: 5588/AC) Interessado: Ministério Público do Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação Criminal n. 0000428-62.2020.8.01.0006 Foro de Origem: Acrelândia Órgão: 2ª Turm Acórdão - Apelação Criminal 0000428-62.2020.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávio Brito Mariano Advogado: Angeir Pires da Silva (OAB: 5999/AC) Apelado: Gilberto Fransa da Silva Advogado: José Prado do Nascimento Moraes (OAB: 5588/AC) Interessado: Ministério Público do Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação Criminal n. 0000428-62.2020.8.01.0006 Foro de Origem: Acrelândia Órgão: 2ª Turm Acórdão - Apelação Criminal 0000428-62.2020.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávio Brito Mariano - Apelado: Gilberto Fransa da Silva - Advogado: Angeir Pires da Silva (OAB: 5999/AC) - Advogado: José Prado do Nascimento Moraes (OAB: 5588/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000428-62.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
03/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/07/2025, 10:44Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 08:08Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025, 22:06Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025, 05:00Expedição de Certidão.
19/05/2025, 10:37Expedição de Mandado.
15/05/2025, 10:54Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025, 10:39Conclusos para decisão
12/03/2025, 09:33Expedição de Certidão.
12/03/2025, 09:33Mero expediente
05/11/2024, 08:57Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•07/01/2021, 14:33
Ato Ordinatório
•07/01/2021, 16:15
Interlocutória
•28/04/2021, 08:48
Ata de Audiência (Outras)
•12/11/2021, 11:02
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 12:57
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 12:59
CARIMBO
•05/08/2022, 16:04
Despacho
•05/11/2024, 08:57
Interlocutória
•09/04/2025, 10:39