0005955-89.2023.8.01.0070

Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

CPF 079.***.***-91

Reu

SANDRA DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF 781.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:54

Juntada de Outros Documentos

24/03/2026, 09:59

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 10:22

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 09:47

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 09:37

Mero expediente

19/03/2026, 13:10

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:19

Processo Reativado

13/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Socorro do Nascimento D. Público: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Francisco José Nunes Cavalcante D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação Criminal n. 0005955-89.2023.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Acórdão - Apelação Criminal 0005955-89.2023.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Socorro do Nascimento D. Público: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Francisco José Nunes Cavalcante D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação Criminal n. 0005955-89.2023.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Acórdão - Apelação Criminal 0005955-89.2023.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Socorro do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - D. Público: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) - Promotor: Francisco José Nunes CavalcantePAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0005955-89.2023.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/06/2025, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•09/02/2024, 05:26

Despacho

•20/02/2024, 16:24

Despacho

•20/03/2024, 18:17

CARIMBO

•26/05/2024, 17:13

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2024, 16:48

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2024, 10:51

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2024, 07:46

Despacho

•21/10/2024, 11:07

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2024, 11:22

Despacho

•21/01/2025, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 12:09

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2025, 10:54

CARIMBO

•12/05/2025, 07:13

Interlocutória

•28/05/2025, 10:34