5000056-61.2025.8.01.0003

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.268,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Partes do Processo

JAICILENE NOGUEIRA NONATO

CPF 020.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/03/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jaicilene Nogueira NonatoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</strong></p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Brasiléia</p> </section> <section><b>Autos: 5000056-61.2025.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:47

Decisão interlocutória

16/03/2026, 12:47

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000056-61.2025.8.01

11/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 12:47