0700920-89.2020.8.01.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.281,67

Orgao julgador

Vara Civel de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Giordane de Souza Dourado

Partes do Processo

MARIA VALDEJANE CASTRO DA SILVA

CPF 022.***.***-46

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Reativado

24/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Vadejane Castro da Silva Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700920-89.2020.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700920-89.2020.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Vadejane Castro da Silva Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700920-89.2020.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700920-89.2020.8.01.0013, da Feijó / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Vadejane Castro da Silva - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700920-89.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

05/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/08/2021, 14:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/08/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2021, 22:31

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 13:57

Expedida/Certificada

08/06/2021, 12:17

Recebidos os autos

02/05/2021, 20:40

Documentos

Interlocutória

•24/12/2020, 12:17

CARIMBO

•02/05/2021, 20:40