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0702222-77.2025.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.148,27
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA ANTONIA DA SILVA BATISTA
CPF 028.***.***-28
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 08:26Extinto o processo por desistência
10/12/2025, 15:36Conclusos para julgamento
05/12/2025, 12:45Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 12:06Publicado ato_publicado em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Antonia da Silva BatistaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0702222-77.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Intime-
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Antonia da Silva BatistaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0702222-77.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Proceda-se ao apensamento aos autos principais sem, contudo, estabelecer dependência. Evolua-s
05/12/2025, 00:00Expedição de Certidão.
04/12/2025, 16:53Expedida/Certificada
04/12/2025, 12:23Expedida/Certificada
04/12/2025, 12:23Outras Decisões
19/11/2025, 16:02Conclusos para despacho
17/11/2025, 08:47Classe retificada de 156 para 12078
17/11/2025, 08:38Distribuído por sorteio
14/11/2025, 13:36Documentos
Interlocutória
•19/11/2025, 16:02